A Lei Rouanet

Texto do amigo e produtor cultural

William Fischer

LEI ROUANET 

Sem defesa deste ou daquele lado. Apenas uma opinião com conhecimento de causa:

Infelizmente a maioria das pessoas insiste em dar palpite sobre essa Lei benéfica para a produção cultural do país, sem procurar tomar o mínimo de ciência a respeito.

Dizem bobagens e, pior! Repetem a bobagem que outros do mesmo nível de conteúdo a respeito, comentam. 

Como em todas as demais áreas relacionadas com o conhecimento, também pessoas com má fé a utilizam de forma equivocada, ocasionando a atenção e publicidade negativa. 

 Centenas de produtores culturais a utilizam e com resultados muito positivos para a comunidade.

O fato da Lei permitir que artistas consagrados sejam beneficiados, não os transformam em inimigos públicos. 

Outro detalhe: Sabiam que o Governo não repassa dinheiro para eles? Os seus agentes tem que pedir dinheiro às empresas e pessoas físicas, pois é assim que a Lei autoriza.

Detalhe 2: Sabiam que, no caso do Chico, da Cláudia, acho que também da Maria Bethânia, salvo engano de minha parte e tantos outros artistas, a Lei autorizou a dedução de 30% sobre o valor do imposto devido a ser conquistado no mercado privado para 99%  desses projetos??? Conforme descreve o artigo 26 da Lei Rouanet, nesses casos? Que isso é uma dificuldade para captar?? Não é 100% , que já é outro artigo, o 18.

 Que somente empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas que apresentem a declaração completa podem optar em direcionar os valores a este ou aquele projeto? Que as empresas tem que tirar do próprio caixa em média  36% do recurso que vai para um projeto desses?

As comissões de técnicos do Ministério da Cultura que realizam a análise,  a fazem baseados na Lei. 

A Lei é Boa. Precisa de ajustes para ficar melhor.

Existem milhares de projetos beneficiando a comunidade. 

Poucos com uso irregular. Existem para estes as penalidades previstas na legislação e vem sendo aplicadas. 

Bem! O assunto é vasto e polêmico , simplesmente por se tratar da relação sociedade x poder público.

De qualquer forma, uma dica simples e interessante é: Procure o mínimo de conhecimento sobre qualquer tema antes de propagar bobagens. Vc acabará sendo parte do problema.

Boa semana a todos!