Marcelo Bulgarelli no jornal *O Diário do Norte do Paraná
30 de setembro de 2001.
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# Racismo em Maringá provoca reações
Comunidade negra reage contra a discriminação, promove curso pré-vestibular para negros e mostra que não está desmobilizada
*Marcelo Bulgarelli*
Da equipe de O DIÁRIO*
São "500 anos de encobrimento". Assim a comunidade negra de Maringá resume a questão do racismo no Brasil. O assunto volta à tona devido à 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância que está sendo realizada em Durban, África do Sul.
A Associação União e Consciência Negra de Maringá e a Assessoria Especial da Comunidade Negra, recém-criada pela atual administração municipal, registram casos declarados de racismo no município nos últimos quatro anos.
Embora hoje a prática de racismo seja crime inafiançável, nos deparamos diariamente com ele de maneira mais ou menos explícita. Se observa que quanto mais dissimulado é o preconceito, maior é a dificuldade de reação e defesa contra esse tipo de crime.
O último deles, registrado pela Associação, aconteceu no dia 19 de maio e resultou num inquérito policial que hoje está tramitando na delegacia do 4º Distrito na Vila Operária. Naquele dia, o operário Luis Cláudio Oliveira cuidava da esposa recém-chegada do hospital após o nascimento do filho do casal de 11 meses.
No final da tarde ela foi comprar um botijão de gás em uma mercearia perto de sua residência. Estava sem dinheiro, mas como receberia o salário na semana seguinte, pediu fiado. O crédito foi negado sob a justificativa de que o sócio do estabelecimento não aceitava esse tipo de condição.
Oliveira foi, então, procurar uma outra mercearia que acabou aceitando a forma de pagamento após ele ter mostrado um comprovante de residência. Dentro de uma hora, o botijão de gás estaria na residência do operário.
O horário chegou às 19 horas. No mesmo momento, já estava em sua residência o proprietário da primeira mercearia, a mesma que lhe tinha negado o crédito. O estabelecimento havia sido assaltado minutos depois de Oliveira ter saído do local e, por isso, o comerciante o acusava de participação no roubo. A justificativa para a desconfiança era de que um dos ladrões também era negro como Oliveira.
O comerciante, além da grave acusação, queria entrar na casa de Oliveira para "conferir" e ameaçou chamar a polícia caso fosse impedido. A esposa do trabalhador passou mal diante da humilhação. Ao perceber que não encontraria objetos furtados na casa, o comerciante se retirou.
LEGISLAÇÃO
O fato chegou ao conhecimento da Assessoria Especial da Comunidade Negra e encaminhado para o advogado Alaor Gregório de Oliveira, presidente do Movimento Consciência Negra. O comerciante foi enquadrado no Código Penal pelos crimes de calúnia e injúria com dolo racial.
De acordo com a Constituição de 1988 o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Mas segundo Alaor, ao invés de ajudar, esses detalhes acabam fazendo com que ninguém seja condenado. "É muito difícil o delegado ou promotor enquadrar a pessoa nesse tipo de crime pois acaba inviabilizando a soltura do acusado". Assim, o que mais se utiliza é o artigo 140 do Código Penal que prevê reclusão de um a três anos para os casos de injúria dolosa.
LIVRO "RACISTA"
O preconceito racial é um assunto espinhoso e até mesmo quem combate a discriminação pode cair em erro na tentativa de ajudar. Um exemplo foi um livro didático, distribuído gratuitamente pelo governo do Paraná com um desastroso capítulo dedicado ao racismo no Brasil. O assunto veio à tona durante um seminário na Câmara Municipal de Maringá, em 97, sobre os povos africanos.
Uma professora chamou a atenção para o livro "Brasil uma história em construção", adotado pela rede pública, escrito por José Rivair Macedo e Mariley Oliveira. Apesar das boas intenções, Macedo não percebeu os transtornos e embaraços que estava causando nas salas de aula na tentativa de mostrar que o racismo existe. Nesse capítulo do livro, ele cita versinhos, provérbios e ditados que recolhidos pelo sociólogo Florestan Fernandes demonstram o preconceito racial. Para o autor os exercícios, Macedo sugere aos alunos para que se lembrem e comentem algum ditado ou expressão preconceituosa. O caso foi parar no Ministério Público e levado ao conhecimento do governador Jaime Lerner.
A repercussão fez com que os responsáveis pela editora e o próprio autor do capítulo procurassem a Associação União e Consciência Negra de Maringá. Macedo pediu desculpas, pensava que apenas estava colaborando para o debate sobre o racismo na sala de aula. Porém ficou sabendo que assim que os alunos liam as piadas e provérbios racistas, as crianças choravam e não queriam ir para a aula devido aos comentários dos colegas baseados nas versas e provérbios transcritos no livro. A publicação foi recolhida e hoje o capítulo foi refeito.
REPERCUSSÃO
Dois outros casos ganharam repercussão nacional em 99. O primeiro envolveu uma funcionária pública de Maringá presa em flagrante na madrugada do dia 16 de fevereiro de 1999 por crime de racismo. Ela foi acusada de ofender e agredir um policial militar negro e um investigador da Polícia Civil, na saída de um baile de Carnaval.
Em abril, o jornal Folha da Cidade, de Sarandi, foi alvo de uma ação impetrada pela Associação União e Consciência Negra. A publicação, além das matérias de praxe, tinha uma coluna de piadas, uma delas de teor racista, comparando uma criança negra a um animal de zoológico.
A Associação entendeu que esse tipo de piada destrói a autoestima da pessoa negra, criando espaço para o que eles chamam de complexo de inferioridade no negro, pondo por terra os esforços que eles lutam contra as manifestações racistas no país. O caso está na promotoria de Sarandi.
Comparações, depreciações e tudo que colabora para o crescimento do preconceito racial é alvo do movimento negro de Maringá e região. Outro caso que acabou terminando em um pedido formal de desculpas envolveu um ex-comodoro de agremiação durante uma palestra proferida por ele no Colégio Estadual Cunha de Vasconcelos na Avenida Luis Teixeira Mendes.
Ao chamar a atenção de alguns alunos que estavam conversando, ele teria citado friamente, "para a infelicidade de uma professora loira do meu lado, uma professora lagartixa ou o meu moreno negro...". Depois da repercussão do fato, um acordo entre as partes fez com que o vice-comodoro fosse pessoalmente ao colégio reconhecer o erro e pedir desculpas na frente dos alunos e professores.
NA MÍDIA
Esses são apenas alguns casos registrados em Maringá. No dia-a-dia, porém, a discriminação está presente nas escolas, clubes e no ambiente de trabalho. São grandes as dificuldades para um negro conseguir emprego. Quando a agência ou empresa percebe a cor do pretendente à vaga, a desculpa é sempre a mesma: "o cargo já foi ocupado".
Mas o combate ao racismo propõe uma política de resistência. É nesse contexto que surge a Assessoria Especial da Comunidade Negra, uma ferramenta poderosa que vai agir nas áreas de políticas públicas, principalmente na áreas de educação, mercado de trabalho e ações voltadas para o combate à discriminação racial.
Há um trabalho também voltado para a valorização dos negros na mídia. "Basta dar uma volta pela cidade e perceber que não há modelos negros nos outdoors", observa Valdeci Gomes de Souza, coordenador da Assessoria.
No ano passado, na época do Dia das Mães, um encarte de um supermercado circulou mostrando apenas crianças junto com mães brancas. O fato revoltou a comunidade negra, pois ela também é consumidora. O supermercado, hoje escolheu uma forma mais segura de lidar com o assunto e em comum acordo o casal negro em destaque.
Essa mobilização em defesa da valorização dos consumidores negros não descarta no futuro, até mesmo uma campanha de boicote às marcas, produtos e empresas que ignorassem o segmento que representa quase metade da população brasileira.
NO PODER
Junto a essa reação, a comunidade negra vem conquistando seus espaços. Maringá, por sinal, tem hoje o primeiro secretário negro em sua história. O agrônomo Élson Borges dos Santos, o Zumbi, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, trabalha na construção de uma identidade em busca a auto-estima para a comunidade negra.
O que se percebe no Brasil, segundo ele, é fruto da política de branqueamento criada pelo sistema, o mito da democracia racial. Isso impediu a criação de políticas públicas para a promoção da comunidade negra. "Desde pequeno o negro aprende a não gostar de si mesmo. Só me livrev desse complexo quando tinha 15 anos e estou pagando preço por isso", revela.
O mecanismo de exclusão elaborado pelo sistema, "é perfeito" segundo ele, pois consegue convencer o negro de que ele tem um espaço no esporte e na música, mas não permite que ele possa estar nas universidades. "Parte dos preconceitos vem dos próprios negros. Os mulatos querem ser brancos".
O processo de exclusão em Maringá não é muito diferente do restante de país, mas há fatos que chamam atenção. O secretário, por exemplo, não causa estranhamento em seus contatos com autoridades europeias ou asiáticas, mas percebe que parte da elite maringaense tem dificuldades para aceitar um negro no primeiro escalão do governo municipal. Borges, aliás, estev recentemente na Espanha em um evento reunindo 40 mil pessoas e foi destaque numa matéria publicada no semanário Triangle, publicado na Catalunha.
O ESTRANHAMENTO"
A elite parece assustada quando percebe um negro no poder com o mesmo status de um branco. Isso não deixa de ser um traço cultural. "Todo dia tenho que matar um leão e provar de que sou capaz por causa da minha cor. Já notei que sou três vezes mais vigiado do que as demais pessoas. Se passo como outro no shopping, a polícia sempre me olha de uma certa vez, de Londrina para Maringá fui parado três vezes", conta Borges.
Esse estranhamento também é percebedido por Alaor, casado há 29 anos com Maria Auxiliadora. O fato de a esposa ser branca chama a atenção das pessoas, mas o casal já se acostumou. "A maior reação, porém, é quando se observa uma mulher negra com um homem branco", conta o advogado.
PRÉ-VESTIBULAR
Um dos principais objetivos da comunidade negra em Maringá é implantar um curso pré-vestibular voltado para os negros. Segundo Valdeci, da Assessoria Especial da Comunidade Negra, já existem 50 inscritos. As aulas serão na Faculdade Estadual Ayrton Plaisant.
O cursinho nasce da necessidade em criar condições para que os negros tenham acesso à universidade. Dados da Universidade Estadual de Maringá mostram que apenas 2% dos formados são descendentes da raça negra.
O cursinho será semelhante ao existente na Universidade de São Paulo, patrocinado pelo Núcleo de Consciência Negra. Naquela instituição, o número de negros não chega a 3% dos 52 mil estudantes. O curso atenderá os estudantes que trabalham durante o dia ou que não conseguem um emprego qualificado mesmo após a conclusão do 2º grau.
AS COTAS
Outra discussão gira em torno do sistema de cotas, semelhante ao existente nos Estados Unidos, para garantir vagas para os negros nas universidades. Alguns acham que a medida poderá aumentar a discriminação. Porém dentro da comunidade negra, o projeto tem recebido adesões.
Até o ano passado, Borges era contra o sistema de cotas. Agora apoia o projeto argumentando que o país único negro a se formar em Agronomia nos últimos vinte anos em sua universidade. "Se não tiver um sistema de compensação, quantos anos vão demorar para que um outro Zumbi se forme novamente?", questiona. "A miséria do negro é um trabalho que o Estado planejou durante todos esses anos".
Vale ressaltar que os negros no Brasil representam 44% da população, não formam uma minoria como outros grupos sociais. As quotas, então, não seriam necessárias se houvesse oportunidades para todos. Com isso não ocorre, a sociedade deve garantir mecanismos de igualdade.
Diferentemente dos Estados Unidos e da África do Sul, onde o racismo existe explicitamente, o Brasil forjou o mito da "democracia racial". É como que nos segredou o negro com a galanteza especial. "Tem, mas o fazem sem identidade, provocando um hiato de indignação e mobilização".
ENSAIO
O escritor norte-americano Anthony W. Marx, autor do livro *Making Race and Nation* (Traduzido: "Construindo Raça e Nações" / Editora Martins Fontes) faz uma comparação histórica dos três modelos de segregação, o brasileiro, o americano e o sul-africano.
Nos Estados Unidos a barreira do Norte e do Sul se reconciliaram após a Guerra Civil. Havia a ideia de nação que excluía e discriminava legalmente a população negra. Algo semelhante ocorreu na África do Sul, ante o confronto de origem holandesa e os de origem britânica, após a Guerra dos Bôeres, no início do século. O resultado foi o apartheid.
Já no Brasil, debaixo do mito da democracia racial, não ocorreu nada semelhante. Nas duas nações americanas e na africana, os negros lutaram pelos direitos civis. Essa mobilização deu à população negra americana uma bandeira de luta, reforçando sua identidade. Os brasileiros, ao evitarem o problema, impediram que os direitos avançassem. Em suma: se não há exclusão legal não se deve ignorar a existência da exclusão social no Brasil.

