Título original: Arcebispo do
PR quer excomungar juiz
Data: 14/Dez/96
Autor: José Maschio
Editoria: Cotidiano
Folha de São Paulo
Justiça de Maringá autorizou pais a realizarem aborto de
feto com anancefalia
Arcebispo do PR quer excomungar juiz
JOSÉ MASCHIO
da Agência Folha, em Londrina
O arcebispo dom Jaime Luiz Coelho, 81, ameaça com excomunhão
todos os envolvidos em uma autorização judicial para um aborto, em Maringá (420
km a noroeste de Curitiba), no Paraná.
O pedido de aborto foi feito à Justiça por um casal de
Maringá após a constatação de que o feto sofria de anencefalia -falta de
cérebro. A autorização judicial foi dada em 4 de dezembro. O país já teve mais
de 350 autorizações semelhantes.
O juiz Luiz Carlos Gabardo, 40, disse que deferiu o pedido
de interrupção da gravidez de acordo com sua consciência e "interesse
social". Ele disse que subsidiou sua argumentação em entrevista do padre
Márcio Fabri, da Cúria Metropolitana de São Paulo, publicada em parte dos
exemplares da Folha de 3 de dezembro sob o título "Igreja admite aborto
por má-formação".
A reportagem foi retificada após a Folha ter conseguido
falar com a irmã Fernanda Balan, da Pastoral da Família da CNBB, que afirmou
que a Igreja Católica não aceita o aborto em situação alguma.
A reportagem voltou a falar com o padre Fabri, que nessa
segunda entrevista afirmou que a aceitação do aborto em certas circunstâncias
era defendida apenas por parte dos teólogos.
Na edição do dia 5 foi publicado um "erramos"
afirmando que diferentemente do publicado, "a Igreja Católica condena a
interrupção da gravidez em todos os casos e apenas alguns teólogos aceitam o
aborto quando há má-formação grave do feto".
Direito Canônico
No último dia 11, o arcebispo de Maringá publicou nota em
jornais sobre o caso. Ontem, Coelho disse à Agência Folha que "todos que
tiverem participação sofrerão a excomunhão". "O Código de Direito
Canônico e a Legislação Canônica são claros. Quem procurar o aborto, incluindo
cúmplices, será automaticamente excomungado."
Segundo o arcebispo, correm o risco o juiz, o promotor, o
advogado do casal e o próprio casal, além de médicos e enfermeiras.
Promotores públicos distribuíram nota em solidariedade ao
juiz e ao promotor, chamando o arcebispo de "ultraconservador".
Coelho disse que agradecia a designação. "Defendo uma
doutrina que tem mais de 2.000 anos."
Católico praticante, Gabardo afirmou que continuará indo a
missas. O advogado César Augusto Moreno, que entrou com o pedido de aborto,
disse que a polêmica abalou muito o casal. Segundo ele, a data da cirurgia para
retirada do feto ainda não foi marcada.
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